Postagens

Mostrando postagens com o rótulo MARCO LEGAL

Selo de Indicação Geográfica: Certificação e Sustentabilidade

Conectando Sustentabilidade ao Valor: diminuindo impacto, aumentando a competividade

Reforma Tributária no Brasil: Simplificação e Justiça Fiscal em Foco.

Programa Nacional de Bioinsumos: Agricultura Sustentável

Do Plano Lançado na COP28 ao Pacto pela Transformação Ecológica: Oportunidade e Desafio

Programa Mover: Mobilidade Verde e Inovação na Lei Nº 14.902/2024

LEI Nº 14.948/2024: Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono